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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 13:33
Prorrogação da jornada noturna. Adicional noturno.
É devido o adicional noturno incidente sobre o labor prestado após as 5 horas. Incidência da Súmula nº 60, II, do TST.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 09:56
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2005 - 07:02
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2005 - 13:15
Enunciados Aprovados - III Jornada de Direito Civil
Conselho da Justiça Federal / Colaboração: Euclides Lopes - Advogado - Rio de Janeiro/RJ.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Março de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Maio de 2017 - 16:08
Jornada de Trabalho. Horas Extras. Enquadramento Sindical
Agravo de Instrumento da primeira reclamada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2012 - 10:15
Turno ininterrupto. Jornada de trabalho. Negociação coletiva.
Recurso de revista da reclamada. Adicional de insalubridade. Base de cálculo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Jornada de trabalho. Operadora de telemarketing.
Adicional de insalubridade. Honorários periciais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Jornada de trabalho. Ônus da prova.
Recurso a que se nega provimento.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 09:55
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00
Aviso prévio trabalhado. Redução da jornada.
Aviso prévio trabalhado.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 09:17
Convenção coletiva não evita controle do horário de motorista
Sem esse controle, o caso seria de atividade externa, livre da jornada semanal legal de 44 horas e do pagamento de horas extras.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Junho de 2013 - 12:10
Jornada normal de trabalho do preso.
Contagem do tempo a ser remido será feita com base em dias, e não em horas de trabalho.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 18:51
Enunciados Aprovados - I jornada de Direito Civil
Conselho da Justiça Federal / Colaboração: Euclides Lopes - Advogado - Rio de Janeiro/RJ.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
CEF. Jornada de trabalho. Opção do empregado pela jornada de oito horas.
Recurso de Embargos de que se conhece e a que se dá provimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 10:22
Jornada extrordinária. Itervalo intrajornada. Dano moral.
, decorre da jornada efetivamente trabalhada que excede de 6 horas, independentemente da duração da jornada contratual.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
Minutos que Antecedem e sucedem à Jornada
portaria e o seu efetivo posto de trabalho, no início e no final da jornada, é irrelevante que não
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 16:50
Bombeiro civil ganha horas extras realizadas além de 36 horas semanais fixadas em lei
A Turma reformou a decisão, invalidando a norma coletiva que permitia o elastecimento da jornada trabalhista, em detrimento do preceito legal